João L C Barbuto | Minhas publicações no JusBrasil

João L C Barbuto

Publicações

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João L C Barbuto

Artigo · há 4 anos

Nova circular da Caixa autoriza saque do FGTS aos trabalhadores demitidos sob a rubrica de força maior durante a pandemia

Milhares de empregados foram dispensados nos últimos dias em decorrência da pandemia do Coronavírus, e em muitos casos houve redução da multa do FGTS pela metade, consoante inteligência do artigo...

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João L C Barbuto

Artigo · há 4 anos

Nova circular da Caixa Econômica autoriza saque da multa de 20% do FGTS aos trabalhadores demitidos sob a rubrica de força maior durante a pandemia

Milhares de empregados foram dispensados nos últimos dias em decorrência da pandemia do Coronavírus, e em muitos casos houve redução da multa do FGTS pela metade, consoante inteligência do artigo...

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João L C Barbuto

Artigo · há 4 anos

A indenização do empregado dispensado durante a pandemia do Coronavírus.

Trata-se da análise de um caso específico de uma microempresa de comércio eletrônico e que possui apenas seis funcionários. Por força da queda brusca em sua demanda, não há mais trabalho para seis...

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Artigo · há 4 anos

A pandemia do coronavírus e os reflexos nas relações de trabalho

A pandemia do Coronavírus – COVID-19 impactou significativamente as relações sociais e a economia no Brasil. Pela primeira vez na história do país foi decretado estado de calamidade pública em âmbito...

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Artigo · há 4 anos

Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda - Medida Provisória 936 de 2020

Após a publicação da MP. 927/20, dias atrás, houve severas críticas ao atual governo, que na visão de alguns economistas e juristas foi omisso por não intervir de forma efetiva em favor das empresas...

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João L C Barbuto

Artigo · há 4 anos

Coronavírus: soluções práticas para as relações de trabalho

Venho recebendo diversas ligações de clientes nos últimos dias, em sua maioria empresários que buscam orientação sobre como agir em relação aos seus empregados diante da atual pandemia viral que...

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Artigo · há 5 anos

O Sistema Bacen-CCS e sua utilidade na Execução Trabalhista

Não são raras as hipóteses em que um credor trabalhista enfrenta um exaustivo processo judicial e ao final da execução não consegue satisfazer nem em parte o crédito a que faz jus. Isso porque nem...

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Artigo · há 9 anos

Concorrência Desleal no século XXI

CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro tem como tema de pesquisa a relação entre a Propriedade...

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